Processo 202037/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2012 11:08
Autuado em 02/04/2012 11:08
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 13/2013 da Segunda Câmara, de 21/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2013 Acórdão de Parecer Prévio   13/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
06/02/2013 Acórdão de Parecer Prévio   13/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAMBOARA
Gestor atual REINALDO GIMENEZ MILAN
Gestor das Contas REINALDO GIMENEZ MILAN

Juntadas
DataDescrição
20/08/2019 15:38 Recibo de Petição Intermediária - 560044/19, de 20/08/19 - Protocolo: 560044/19
11/04/2013 11:35 AR do oficio OPD - 693/13 - GP
05/09/2012 14:32 do Protocolo 598461/12
03/09/2012 16:57 do Protocolo 589543/12
20/08/2012 12:30 Juntada de AR ofício 1474/12- OCN-DCM
30/05/2012 13:59 do Protocolo 360554/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  31/07/2012 Ofício de Contraditório   1474/ 2012 09/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2013 615 Despacho Processual Diverso nº 381/2013
21/02/2013 583 Acórdão de Parecer Prévio nº 13/2013
01/02/2013 572 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2013 de 06/02/2013
12/11/2012 526 Despacho Processual Diverso nº 1529/2012
26/06/2012 430 Despacho Processual Diverso nº 645/2012
06/06/2012 418 Despacho Processual Diverso nº 525/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5808/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2019 17:29 DP  
21/08/2019 14:35 CMEX Informação nº 4923/2019 -
05/04/2013 16:05 DP  
25/03/2013 12:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 381/2013 -
22/03/2013 12:41 DP Informação nº 4979/2013 -
20/03/2013 20:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 693/2013 -
19/03/2013 09:30 DEX Informação nº 803/2013 -
19/03/2013 09:30 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 224/2013 -
15/02/2013 19:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 268/2013 -
15/02/2013 19:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 138/2013 -
20/11/2012 10:52 GCILB  
13/11/2012 12:30 SMPjTC Parecer nº 18017/2012 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2011. Pela regularidade com ressalva, cf. DCM.
08/11/2012 18:46 DCM Instrução nº 3970/2012 - MUNICÍPIO DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
29/10/2012 08:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1529/2012 -
22/06/2012 12:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 2461/2012 -
22/06/2012 12:32 DCM Ofício de Contraditório nº 1474/2012 -
18/06/2012 13:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 645/2012 -
04/06/2012 16:43 DCM Instrução nº 2081/2012 - MUNICÍPIO DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Ressalva e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
04/06/2012 09:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 525/2012 -
02/04/2012 17:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 1370/2012 -
02/04/2012 11:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5808/2012 -

Voltar a Consulta